17. Helenismo: estoicismo

Se a filosofia epicurista goza de uma reputação bastante negativa entre seus contemporâneos e sucedâneos, podemos considerar que a filosofia estoica, ao contrário, sempre foi associada a adjetivos bons. Embora possuam alguns pontos em comum, ambas terminam por se opor em aspectos cruciais.

Zenão de Cício (336-264 a.C.) é considerado o fundador do estoicismo. Por não possuir cidadania ateniense, estava proibido de adquirir imóveis na cidade. Assim, viu-se obrigado a criar sua escola em plena praça central, abaixo de um famoso pórtico. Em grego, pórtico é Stoá, daí os seguidores de Zenão ficarem conhecidos como os estoicos.

Seus mais ilustres discípulos, Cleanto (n. 331 a.C.) e Crisipo (280-210 a.C.), consolidam a doutrina. O estoicismo sobrevive por séculos, penetrando no Império Romano e possuindo seguidores como Sêneca, Epicteto e Marco Aurélio.

Talvez a razão para tal longevidade esteja no espírito dessa filosofia que, embora busque romper com a tradição socrática, não o faz de modo tão radical quanto o epicurismo. Primeiramente, porque valoriza o discurso e a razão (lógos), seguindo a perspectiva platônica e aristotélica. Depois, seu materialismo não é atomístico e encontra, na natureza, uma razão divina e providencial que dá um sentido a todas as coisas. Por fim, sua ética leva a uma postura solidária, capaz de ser absorvida, até mesmo, pela cultura cristã.

Relativamente à lógica, podemos afirmar que os estoicos eram filósofos, no sentido estrito da palavra: amam a sabedoria e buscam conhecer a razão de todas as coisas. Essa postura, como veremos, deriva de sua crença de que a razão está presente na matéria, sendo capaz de dar um sentido à natureza e à ética. Descobrir a razão presente nas coisas significa identificar sua ordem natural e descobrir os limites da conduta humana.

Como adotam uma perspectiva materialista, não admitindo a existência de forças ou princípios universais, fora da natureza, acreditam que o verdadeiro conhecimento é atingido por meio da experiência, do contato do ser vivo com o mundo, que possui a essência de si.

As pessoas nasceriam como um livro em branco, sem qualquer conhecimento inato. Conforme experimentam sensações empíricas, começam a conhecer as coisas, cujas imagens ficam gravadas na alma. O pensamento seria a articulação dessas imagens.

Esse conhecimento empírico, portanto, seria verdadeiro, pois nada transcenderia a natureza, nem deus, que seria imanente. Assim, quando o ser humano sente as coisas naturais, entra em contato direto com deus, que se expressa racionalmente. Compreender a natureza, portanto, é compreender deus e identificar o sentido da vida.

Haveria dois princípios que organizam o mundo: um passivo (a matéria) e um ativo (a razão). A matéria que compõe os objetos é inerte, não se move nem se transforma. Quando é perpassada pelo princípio ativo, ganha movimento e passa a se transformar, pois é organizada de modo racional para cumprir um destino.

Todos os corpos existentes possuiriam, em maior ou menor grau, um princípio ativo, uma razão que norteia seu porvir. Esse princípio é como um fluido que penetra nos corpos, conectando tudo o que existe. É chamado de simpatia e é responsável por dirigir as coisas a um destino próprio.

Como todos os seres estão interligados pela simpatia, nada existe autonomamente. Isso significa que a felicidade plena só ocorrerá se houver a felicidade em cada um dos seres. Enquanto uma única coisa se desviar do seu destino, todas as coisas sentirão esse abalo.

Essa imagem de uma simpatia universal entre todos os seres está presente em algumas filosofias orientais e é bastante forte no imaginário contemporâneo. Um exemplo recente foi o filme Avatar, de qualidade artística duvidosa, cujos seres da lua Pandora encontram-se interligados por uma força universal, vivendo em plena harmonia com a natureza.

Da física chegamos à ética estoica. Os seres humanos devem buscar a felicidade e esta deriva de uma vida que realize plenamente seu destino, levando à harmonia com o mundo. Fazendo uma comparação, cada pessoa estaria num braço de um imenso rio, tendo um curso a seguir, cuja correnteza levaria exatamente a esse curso. Caberia às pessoas identificarem o sentido da correnteza e, então, deixarem-se levar, felizes.

A ação humana torna-se ética, pois, no exato instante em que coincide com o destino do agente. Esse destino, conforme exposto, é dado pelo princípio ativo que deu vida à pessoa. Cada ser humano recebeu sua dose de simpatia porque tem um destino a cumprir; cabe a cada um descobrir a razão de sua vida e seguir esse caminho, que também leva à felicidade.

Mas há um inimigo, velho conhecido dos socráticos: o páthos (a paixão). Na filosofia estoica, paixão é qualquer movimento do ser humano em um sentido contrário ao de seu destino natural (que é sua razão). Viver conforme o destino é verdadeiramente prazeroso; afastar-se de seu destino traz um prazer ilusório, que logo se desfaz. A paixão é esse afastamento e deve ser completamente eliminada, pois é desnecessária para a vida feliz. Não basta, como prega Aristóteles, moderar a paixão.

O sábio, que é ético, vive apenas conforme a razão, ou seja, o sentido natural de sua vida. Não possui paixões, nem orgulho ou ambições, mas é sincero, piedoso, nobre e grande.

A escolha ética é uma escolha livre, não obstante cada ser humano nasça com um destino a cumprir. Pode-se escolher entre seguir um curso que corresponda ao destino ou não. O sábio, que identifica a razão de sua vida, sempre escolhe seguir o mesmo caminho de seu destino.

Ao mergulhar dentro de si para descobrir a razão de sua vida, o sábio termina por encontrar a simpatia e por descobrir-se membro de uma força que interpenetra todas as pessoas. Descobre que sua felicidade depende da felicidade do mundo e nunca mais se torna indiferente à dor ou ao sofrimento do outro, percebendo-os como sendo próprios. A ação estoica exige o altruísmo para ser plena.

O sábio descobre que é composto por matéria e pela força que está unindo todas as pessoas. E descobre que todas as pessoas possuem esses mesmos dois elementos. Isso leva à descoberta de que não há diferença entre o “eu” e o “outro”, sendo ambos iguais.

Tal constatação leva a um ideal de universalidade do ser humano, abolindo a tradicional oposição entre o grego e o bárbaro. Para o estoico, qualquer pessoa, em qualquer local do mundo é igual às demais. Nem mesmo o escravo e o homem livre são diferentes.

Esse princípio da igualdade universal do gênero humano contraria as perspectivas socráticas, segundo as quais haveria diferenças essenciais entre o grego e o bárbaro, sendo este inferior ao primeiro.

Dado que o universo estoico é pleno, harmonioso, ocupado pela simpatia, podemos pensar que naturalmente os homens se relacionem, havendo um direito natural que regularia essas relações.

A perspectiva estoica, sob o ponto de vista do direito, leva à crença de que os direitos positivos das cidades devem corresponder ao direito natural, que traz as regras mais gerais de conduta capazes de levar as pessoas a seus destinos naturais. A aplicação das leis sempre deve ter em mente que elas talvez ainda não tenham atingido o grau de universalidade desejável, procurando sempre adequá-las ao direito natural. As novas leis devem ser feitas atentando-se para tais regras gerais, procurando copiá-las.

Isso levaria à formação de direitos positivos cada vez mais parecidos entre si, pois cada vez mais próximos às regras naturais. Num dado momento, todas as cidades adotariam as mesmas leis, permitindo a toda a humanidade guiar-se pelo mesmo direito positivo, que corresponderia ao direito natural.

É importante destacar que, comparando-se o direito estoico ao direito aristotélico, notamos que Aristóteles termina por constatar que a generalidade da lei impede sua aplicação, com justiça, aos casos concretos, exigindo que o aplicador recorra à equidade, que permite dar a cada um efetivamente o seu.

Já do ponto de vista estoico, a lei não é suficientemente geral quanto o direito natural, que é universal. O movimento do aplicador da lei deve ser invertido, procurando sempre afastar-se do concreto no sentido do geral, encontrando, para cada caso, não a medida particular de distribuição, mas seus aspectos universais (direitos naturais) que revelam o destino de cada ser humano e, em última instância, da humanidade como um todo.

O direito estoico termina muito próximo a preceitos morais como “amar o outro” e “viver uma vida de acordo com a razão”, às vezes exageradamente vagos para resolver problemas cotidianos da cidade.

Vimos que o estoicismo é uma filosofia muito bela em inúmeros aspectos. Prega uma existência humana em plena harmonia com a natureza e uma conduta ética que admite a impossibilidade de concretização plena da felicidade sem que todos os seres sejam também felizes, pregando o altruísmo. Porém, como as outras filosofias do helenismo, afasta-se da política e esbarra no grande problema suscitado por Aristóteles: a desigualdade real entre as pessoas.

Referências:

BILLIER, Jean-Cassier e MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Barueri: Manole, 2005, pp. 94-97.

CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia – vol. 2, As Escolas Helenísticas. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, pp. 112-168.

Autor: Prof. Adriano Ferreira

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) Doutor em Ciência Política (PUC-SP) Doutor em Literatura Brasileira (USP)