16. Helenismo: epicurismo

Entre os filósofos helenistas, Epicuro (341-270 a.C.) talvez seja aquele cuja imagem seja a mais negativa. Seu pensamento rompe com os pressupostos tradicionais da filosofia clássica grega e, talvez por isso, tenha causado tanta ira em seus contemporâneos e até em filósofos posteriores, como os cristãos.

Entre outras coisas, Epicuro retoma o atomismo como fundamento de suas teorias físicas, desenvolvendo a ideia de que tudo é composto por átomos que se chocam. Afasta, com isso, a perspectiva de a natureza ser regida por uma razão superior ou pelos deuses, defendendo que o movimento dos átomos poderia explicar todos os fenômenos. Ainda, afirma que o verdadeiro conhecimento é sensorial e defende que as ações devem ser norteadas pela busca do prazer.

Suas ideias foram disseminadas na Escola do Jardim, criada em sua residência, em local afastado do centro de Atenas. Essa localização física reflete a postura dos epicuristas: buscam o afastamento da vida pública, esperando da cidade apenas a garantia da paz e da segurança, e isolam-se no jardim.

A filosofia epicurista rompe com a noção dos filósofos socráticos de que deveria haver uma identidade entre o indivíduo e o cidadão, sendo a política condição para transformar o animal no ser humano. Para Epicuro, ao contrário, a política é inútil e o filósofo, que busca a felicidade, deve viver em isolamento. Assim, o indivíduo não se preocupa com a política e não assume a condição de cidadão para se tornar humano.

O ponto de partida para a compreensão do epicurismo é sua física, ou seja, sua noção de natureza. Epicuro afirma que tudo é composto de átomos, desde os objetos até os pensamentos. O átomo é a menor partícula da natureza, sendo indivisível, portanto. Sua estrutura é sólida e compacta, não havendo vazio dentro dele, mas apenas sua própria matéria. Por fim, o átomo, em si, é eterno, nunca deixando de existir, apenas compondo ou deixando de compor as coisas que forma.

Os átomos cairiam eternamente no vazio, que é infinito. Haveria uma espécie de “chuva” de átomos, caindo paralelamente, de modo contínuo, em um espaçamento constante, sem qualquer choque entre eles. Como o universo é vazio e nada interfere nessa queda, a tendência é que o átomo se conserve em sua rota, para sempre, sem perturbações.

Todavia, os átomos possuiriam uma propriedade inexplicável para nós: de modo espontâneo, indeterminado e aleatório, alguns desses átomos se desviam de seu curso e passam a se chocar com os outros, que também saem, com o choque, de rota, formando os corpos compostos.

É importante ressaltar que a mudança de curso é espontânea, ou seja, não é motivada por uma força motriz externa, seja racional, seja divina. Também é indeterminada, pois não conseguimos explicar exatamente sua causa. E, ainda, é aleatória, pois não podemos dizer quando ocorrerá, mas apenas que pode ocorrer em algum momento (ou não).

Tais propriedades do desvio do átomo podem causar grande espanto ao filósofo de tradição socrática, acostumado a encontrar uma razão que explique tudo, ou uma ideia superior à realidade. Epicuro traz, para usarmos uma expressão corriqueira à física contemporânea, um princípio da incerteza como fundamento da formação da matéria, admitindo uma limitação à nossa capacidade racional.

Tendo-se em vista as características da natureza, podemos compreender a teoria do conhecimento de Epicuro. Primeiramente, ele considera que o fundamento do conhecimento é a sensação. Se as coisas são compostas de átomos, nosso corpo sentiria o impacto de alguns desses átomos, entrando em contato com o próprio objeto, e “desenhando” sua imagem em nossa mente, permitindo o conhecimento da coisa.

Assim, a visão corresponderia ao impacto de átomos emanados por um objeto em nossos olhos, formando uma “imagem” do objeto, também composta por átomos, que ficaria “guardada” em nosso cérebro, permitindo o conhecimento do objeto original.

A repetição de algumas sensações levaria à formação de “pré-noções”, ou “desenhos” padronizados dos objetos com os quais nos relacionamos mais comumente. Graças a essas “pré-noções” poderíamos pensar: mesmo sem ver os objetos, manipulamos os átomos que compõem seus desenhos padronizados em nosso cérebro, formando os raciocínios.

Tal concepção explica, também, o conhecimento equivocado. Podemos ver um objeto, a uma certa distância, de um modo desfocado, pois os átomos que chegam a nossos olhos chocam-se com inúmeros outros que percorrem essa distância. Então, podemos completar a imagem com uma “pré-noção” equivocada, fazendo um falso juízo do objeto.

Todos os corpos emanam átomos que se chocam com nosso corpo, causando sensações que ficam arquivadas. Além dessas sensações, duas outras sensações são causadas pelo choque: a dor e o prazer. Tais sensações devem nortear nossa conduta. Aqui chegamos à ética epicurista.

Para sermos felizes, devemos sempre buscar o prazer e fugir da dor causada pela perturbação de nosso corpo por átomos que se chocam a ele. O natural é a queda isolada do átomo, sem choques, num curso infinito. Os seres humanos devem buscar o encontro de um estado de menor perturbação possível e usufruir do prazer desse estado. Como se voltassem à queda infinita e isolada do átomo.

Esse estado seria encontrado quando sentíssemos um prazer verdadeiro, o qual decorreria de nossa harmonização com a natureza. Se fóssemos além dos limites impostos pela natureza, poderíamos experimentar uma ilusão de prazer, que logo se transformaria em perturbação e dor. Portanto, a vida ética, que propicia a felicidade, deve transcorrer em consonância com as regras impostas pela natureza.

Como saber se o corpo está respeitando os ditames naturais? Basta seguir a sensação de prazer verdadeiro, que não se converte em seu antípoda. Que prazer é esse? Epicuro afirmaria: devemos buscar os prazeres naturais e necessários, quais sejam, aqueles que derivam de sensações causadas pela natureza e são necessários e suficientes para a manutenção de nossa vida. Um exemplo é o prazer alimentar: devemos comer moderadamente, usufruindo desse prazer, que perdura e não se transforma em dor.

Caso exageremos nos prazeres naturais, eles converter-se-iam em prazeres desnecessários. Ainda que sintamos uma ilusão de prazer num primeiro momento, logo, dado o exagero, saímos de nosso curso natural e entramos novamente em choque com os átomos, sentindo coisas desagradáveis. O exemplo da alimentação ainda é válido. Se comemos sem moderação, ou se comemos alimentos por demais variados, corremos o risco de experimentar sensações desagradáveis, pois vamos nos chocar com muitos átomos, fora de nosso curso natural.

Há ainda um perigo maior: os prazeres não naturais (convencionais) e desnecessários. São prazeres derivados de coisas criadas pelos homens, que nos afastam da natureza e não são necessárias para a nossa vida feliz. Derivam de consensos e opiniões, como o prazer causado pelo luxo, pela glória, pelo poder.

Aqui destacamos esse último prazer: o poder, que se liga à política. Epicuro coloca a política no rol dos prazeres não naturais e desnecessários, condenando-a como uma mazela que desvia o ser humano de sua harmonização com a natureza.

A ética estabelece, assim, que devemos buscar satisfazer nossos prazeres, mas apenas aqueles naturais e necessários, evitando a sedução causada pelos outros. Devemos, pois, exercer uma razão sempre vigilante, capaz de constantemente medir e limitar os prazeres que buscamos. Essa razão deriva de nossa capacidade de nos colocarmos em nosso curso natural, que é a prudência.

É importante destacar que o curso natural do ser humano é restabelecer sua queda isolada, sem choques ou perturbações. Assim, viver eticamente é viver conforme a natureza humana, evitando ser perturbado por outros e não perturbando o próximo. Chegamos, aqui, a um direito epicurista.

Se os seres humanos são naturalmente dispersos, não se relacionam. Se não há relacionamentos naturais entre as pessoas, fica difícil imaginar que exista um direito natural. Ou somente se pode imaginar um direito natural que negue a relação, determinando que não se pode prejudicar nem ser prejudicado.

O direito epicurista, dessa forma, consagra um paradigma essencial ao direito: o paradigma da segurança. O fim do direito é a segurança das pessoas, garantindo que não serão vítimas de perturbações e poderão seguir em seu curso de isolamento e prazer.

De certa maneira, esse paradigma estará presente no modelo de Hobbes e no nosso ordenamento jurídico do presente. Há a possibilidade de afirmarmos, inclusive, que o padrão de funcionamento do direito contemporâneo seja a busca da segurança de suas decisões, podendo recorrer à legalidade ou não para o conseguir. Os estados de exceção demonstrariam isso.

Epicuro cria uma filosofia, como visto, que rompe radicalmente com a perspectiva socrática hegemônica. Seu rompimento se dá nas três instâncias da filosofia: a física, por seu atomismo; a lógica, pelo seu empirismo; a ética, pelo seu naturismo apolítico. Tais rompimentos causam grande incômodo entre os filósofos durante séculos.

Referências:

BILLIER, Jean-Cassier e MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Barueri: Manole, 2005, cap. 2 (itens 5, 6) e cap. 3 – pp. 90-93.

CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia – vol. 2, As Escolas Helenísticas. São Paulo: Companhia das Letras, 2010, pp. 70-111.


Autor: Prof. Adriano Ferreira

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) Doutor em Ciência Política (PUC-SP) Doutor em Literatura Brasileira (USP)